Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 13 de março de 2025

Contratação direta, mediante pagamento da anuidade de 2025 à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objetivo é obter os benefícios técnicos, representativos e de suporte oferecidos exclusivamente pela associação, em conformidade com suas finalidades estatutárias