TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 9 de abril de 2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE de Itabirito/MG.